A proposta anunciada de maneira desastrada no segundo semestre de 2015 e que culminou com a saída do ex-secretário da educação, Herman Voorwald, está de volta, só que de maneira discreta, na forma de resoluções independentes que permitem a superlotação de sala (Resolução SE 02, de 08/01/2016), o que resultou no fechamento de várias salas, ou que sucateiam ainda mais as escolas ao reduzir a quantidade de professores coordenadores por unidade escolar (Resolução SE 12, de 29/01/2016). Além disso, sob orientação de Diretorias de Ensino, tem escola se recusando a aceitar matrículas de alunos que não moram próximos à unidade escolar para depois alegar falta de demanda e então fechar salas.
Quando se trata de piorar a qualidade da educação pública, o governo do estado de São Paulo mostra que é especialista no assunto. Com redução de salas, houve, consequentemente, redução de aulas e muitos professores agora na atribuição terão que compor suas jornadas em mais unidades escolares, no fim das contas atuando em três ou quatro escolas diferentes, dependendo do caso.
Mas isso não é nada diante das consequências da Resolução SE 12, publicada no sábado, 30/01/2016. Ao mudar os critérios e estabelecer a diminuição do número de professores coordenadores nas unidades escolares, a secretaria coloca muitos professores em situação de dificuldade financeira. A Secretaria parece se esquecer que os professores têm família e contas a honrar. Parece se esquecer que as pessoas se planejam, fazem escolhas ao assumir um cargo. E nessa altura do campeonato, as escolas particulares já estão iniciando suas aulas, quem poderia ter pegado mais aulas ou mesmo corrido atrás de outros empregos já perdeu a vez. A falta de respeito desse governo com os professores parece não ter limites. Nesse sentido, infelizmente ainda podemos esperar coisas piores, como por exemplo, mais um ano seguido sem reajuste salarial. Sem reposição de inflação e com diminuição do número de aulas, muitos professores devem estar arrancando os cabelos diante das contas a pagar. Para piorar a situação, aqueles professores que dependem do IAMSP, devem rezar para não ficar doentes, pois os especialistas e as clínicas conveniadas com tal plano de saúde estão desaparecendo dia após dia.
Não vejo outra possibilidade de barrarmos todas essas palhaçadas a não ser a conscientização de alunos e pais e, desse modo, da sociedade, sobre a situação preocupante da educação pública nesse estado. Salas de aula com 44 alunos não me parece refletir o compromisso com a educação de qualidade que a Secretaria de Educação costuma alegar em seus discursos. Um passo importantíssimo em direção a uma educação de qualidade seria a redução do número de alunos por sala. As condições demográficas do estado nesse momento favorecem essa medida, pois como alega a Secretaria de Educação, houve nos últimos anos redução de natalidade, no entanto, a opção do governo de Geraldo Alckmin é fechar salas e permanecer com salas lotadas.
Enquanto a Educação for vista como gasto e não como investimento, nós continuaremos sendo vítimas de políticas públicas que, ao primeiro sinal de crise, cortam gastos na Educação para garantir o investimento na construção de rodovias. Essa inversão de valores precisa ser combatida. Investir em Educação é investir no futuro, é investir em qualidade de vida. Todos juntos, professores, alunos, pais e sociedade em geral, temos o dever de cobrar ações em prol de uma educação pública de qualidade.
Francine Ribeiro
